Livro Habeas Corpus Heráclito Antônio Mossin

 

Sinopse: O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque.Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesma decomposição é levada a efeito sobre o art. 647 do Código de Processo Penal, inclusive comparando-o com as letras do precitado inciso.A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto.Esta nova edição está amplamente atualizada, inclusive de acordo com as implicações da Lei n. 11.464/2007, trazendo em seu bojo outras situações que permitem o uso do writ of habeas corpus, bem como o ementário, que também foi consideravelmente acrescido de acórdãos compilados com apurada diligência. A obra encontra-se ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados togados da Federação, o que eleva mais sua qualidade. 

Inofrmaçoes do Livro:  

Dados Tecnicos:

Titulo: Habeas Corpus
Nome do Autor: Heráclito Antônio Mossin
Gênero: Jurídico
Ano de Lançamento: 2008

Editora: Manole

Dados do Arquivo:
Nº de páginas: 590
Tamanho: 440 Mb
Formato: Rar
Idioma: Português

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